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Propriedade
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Além disso, o utilizador compromete-se a não: (i) utilizar este Site de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site, ou interferir com qualquer outro uso deste Site, incluindo, a capacidade de qualquer utilizador se envolver em atividades em tempo real através deste Site; (ii) usar qualquer robot, spider ou outro dispositivo automático, processo ou meio para aceder este Site para qualquer finalidade, incluindo extração de dados, monitorização ou cópia de qualquer material que se encontre neste Site; (iii) usar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material deste Site, ou levar a cabo qualquer operação não autorizada sem o consentimento prévio e por escrito dos Proprietários do Site; (iv) utilizar qualquer dispositivo, software ou procedimento que interfira com o funcionamento deste Site; ou (v) de outra forma tentar interferir com o adequado funcionamento deste Site.
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Conta e Palavra-Passe
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Privacidade e Consentimento para Utilização dos Dados
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Comunicações Eletrónicas
A informação transmitida no Site constitui uma forma de comunicação eletrónica. Quando o utilizador entra em contato com os Proprietários do Site, através do Site ou por outros meios de comunicação eletrónica, como o e-mail, o utilizador está a comunicar, eletronicamente, com os Proprietários do Site. O utilizador aceita que a comunicação com os Proprietários do Site seja feita de forma eletrónica, sujeita às leis locais de privacidade, e que tais comunicações, bem como avisos, divulgações, acordos e outras comunicações fornecidas eletronicamente, são equivalentes a comunicações escritas e terão a mesma força e efeitos quer teriam se fossem escritas e assinadas parte que a envia a comunicação, sem prejuízo das regras e requisitos específicos de assinatura eletrónica certificada.
Submissões de Utilizadores
Os Proprietários do Site criaram ou poderão criar no futuro, certas áreas no Site, como fóruns e salas de conversação, onde os utilizadores podem fazer upload e partilhar as suas ideias, comentários, análises de produtos, fotos, vídeos e semelhantes com outros utilizadores (designados coletivamente como “Fóruns”). Estes Fóruns estão apenas disponíveis para os utilizadores registados no Site. Para ajudar a garantir que o texto, gráficos, software, música, som, fotografias, vídeos, mensagens, publicações, dados, informações ou outros materiais publicados pelos utilizadores (designados coletivamente como "Conteúdos do Utilizador") sejam benéficos para a comunidade em geral, os Proprietários do Site estabeleceram algumas regras básicas que deverão ser seguidas por todos.
Além disso, se um Fórum estiver disponível dentro do Site, poderá existir a possibilidade de os utilizadores submeterem perguntas que serão respondidas por especialistas contratados pelos Proprietários do Site. Quando aplicável, estes especialistas serão remunerados pelo tempo despendido na resposta às perguntas dos utilizadores, no entanto as opiniões expressadas por tais peritos são da sua inteira autoria e responsabilidade. Os Proprietários do Site disponibilizam o acesso, no Fórum, aos especialistas e respetivas orientações apenas como um serviço informativo e educativo para os utilizadores do Site.
A política dos Proprietários do Site para este Site é a de rever os Conteúdos do Utilizador, na medida do possível, antes ou depois da publicação dos mesmos. Pré-moderação significa que os Conteúdos do Utilizador não serão publicados no Fórum e acedidos ou visualizados por outros utilizadores do Site até que tenham sido revistos e determinados como adequados para serem publicados no Fórum. Este processo significa também que os Conteúdos do Utilizador submetidos para publicação não serão publicados em tempo real e poderão não ser publicados se for determinado que não são adequados para o Site. Pós-moderação significa que os Conteúdos do Utilizador serão revistos após a sua publicação no Site. Os Conteúdos do Utilizador Pós-Moderados que forem considerados como não estando em conformidade com estes Termos ou, de outra forma, forem tidos como inadequados para o Site pelos Proprietários do Site, serão removido dos Site, sem aviso prévio ao utilizador.
Os Conteúdos do Utilizador devem ser adequados ao Fórum. Os Conteúdos do Utilizador podem ser rejeitados, editados ou removidos, nomeadamente, se não estiverem em conformidade com as Diretrizes da Comunidade disponibilizadas ou a disponibilizar pelos Proprietários do Site, as quais deverão ser lidas pelo utilizador antes de publicar quaisquer Conteúdos do Utilizador no Site.
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(800) 473-3789
[email protected]
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- Uma lista com o nome, apelido, endereço de e-mail e morada da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
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- Uma descrição da localização no Site onde se encontra o material que alega estar em infração (incluindo um link / URL específico quando possível);
- Uma declaração em como está convencido de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei a ser incluída na reclamação ou, se usar o formulário incluído na “Perguntas ou Comentários ”do formulário“ Contate-nos ”; e
- Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações presentes na sua notificação são verdadeiras e que você é o proprietário dos direitos de autor ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, para ser incluída na carta de reclamação ou se usar o formulário, a ser incluído no campo “Perguntas ou Comentários” do formulário “Contate-nos” (que deverá conter a sua “assinatura eletrónica” conforme solicitado no número três (3) acima).
Após a receção da notificação contendo todas as informações conforme descritas nas números 1 a 6 acima:
- Iremos remover ou desativar o acesso ao material que é alegadamente infrator;
- Encaminharemos a notificação ao suposto infrator ("Assinante"); e
- Tomaremos todas as medidas adequadas para notificar imediatamente o Assinante informando que o seu acesso ao material foi removido ou desativado.
Modificação ou suspensão do Site
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Cessação
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Modificações aos Termos
Os Proprietários do Site poderão efetuar alterações aos Termos de Utilização, periodicamente e à sua inteira discricionariedade, atualizando os Termos de Utilização neste site, e especificando a data de vigência da nova versão dos Termos de Utilização. A data da “Última Modificação” patente no inicio destes Termos de Utilização indicará quando é que as alterações mais recentes foram efetuadas. A utilização continuada do Site após a publicação de uma nova versão dos Termos de Utilização constitui uma aceitação por parte do utilizador de tais alterações. Desta forma, sempre que o utilizador visitar este Site, deverá verificar se foi publicada uma nova versão do Contrato.
Informações de contato
Caso o utilizador tenha alguma dúvida ou questão relativamente aos Termos de Utilização ou ao Site, poderá entrar em contato com os Proprietários do Site conforme identificado na Política de Privacidade ou através da seção “Contate-nos” deste Site.
Divisibilidade do acordo
Caso qualquer parte ou disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula, inválida ou inexequível, essa parte será considerada separável destes Termos de Utilização e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
Sobrevivência
Todas as Seções sobreviverão ao término do direito de utilização do Site.
Lei Aplicável e Jurisdição
As informações no Site são destinadas apenas para uso de residentes em Portugal. Outros países podem ter leis, requisitos regulatórios ou práticas médicas diferentes dos de Portugal. O Contrato e a resolução de qualquer disputa relacionada com o Contrato, o Site, ou itens que compre através do Site, e quaisquer obrigações não contratuais decorrentes de ou em conexão com estes Termos de Utilização, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflito de leis. Para dirimir todos os diferendos ou litígios, que possam surgir entre os Proprietários do Site e o utilizador em relação ao Contrato, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.